Representantes da Comissão de Mulheres do Sindireceita conduziram apresentação na manhã desta terça-feira, dia 16, durante a LXXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), em Brasília/DF. Na oportunidade, as integrantes do Colegiado apresentaram o relatório de atividades realizadas em 2023 e detalhes relacionados ao orçamento utilizado no ano passado.

A Comissão de Mulheres foi criada por meio da Resolução do CNRE nº 32, de 2022. O Colegiado tem por objetivos discutir e formular propostas aos órgãos deliberativos e executivos do Sindireceita; e promover, com autorização e recursos do CNRE, ações de debate e conscientização e valorização da mulher, como melhorias relacionadas à equidade, ao respeito, às condições de trabalho, representatividade perante o Sindicato e a Receita Federal.

Em sua explanação, a Analista-Tributária coordenadora da Comissão, Denise Rodrigues de Figueredo, detalhou diversas atividades promovidas pelo Colegiado em 2023. “Iniciamos o ano passado nos reunindo com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, assim que ele tomou posse, em janeiro. Nossa solicitação de reunião foi prontamente atendida por ele, que é bastante sensível às causas das mulheres”, disse.

Segundo relato da coordenadora, durante a referida reunião, as integrantes da Comissão apresentaram pedido para participar dos eventos promovidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) na Semana da Mulher. A solicitação foi atendida e o Colegiado realizou as tratativas sobre o tema junto à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) da RFB. Relembre aqui as atividades promovidas pela Comissão durante a Semana da Mulher, em 2023.

De acordo com Denise Figueredo, a Comissão de Mulheres do Sindireceita tem ganhado repercussão e reconhecimento no âmbito da RFB e entre colegiados voltados ao tema da equidade de gênero constituídos em outras representações sindicais. “Temos uma Comissão muito reconhecida dentro da Receita Federal e entre outras entidades sindicais, como as representações das Auditoras-Fiscais da RFB, das Procuradoras do Ministério Público do Trabalho e das Procuradoras da Procuradoria-Geral da República”, comentou.

Ações e eventos

A coordenadora da Comissão de Mulheres também elencou uma série de eventos que contaram com a participação do Colegiado, em 2023. Entre os eventos citados, encontram-se: o lançamento de ações do governo em prol das mulheres, ocorrido em 8 de março, no Palácio do Planalto; lives sobre combate ao assédio, com participação das convidadas Luba Melo e Leila Loureiro; e live sobre o tema "Maternidade e Trabalho - Desafios e Perspectivas", com palestra ministrada pela professora Dra. Carla Antloga, em maio.

Além dos eventos acima citados, Figueredo também elencou diversas ações de comunicação realizadas pela Comissão, no ano passado. No período, o Colegiado encaminhou sete cartas à RFB e a outros órgãos; confeccionou 101 cards para redes sociais; foi tema de 25 notícias publicadas no site do Sindireceita; foi citado em duas notas publicadas na Intranet da Receita Federal; participou de duas reuniões junto à Diretoria Executiva Nacional (DEN); promoveu cinco reuniões virtuais entre suas representantes; e recebeu 52 materiais de outros órgãos e entidades.

Conquistas

As conquistas celebradas pela Comissão de Mulheres no ano passado também foram destacadas pela coordenadora Denise Rodrigues de Figueredo. “São conquistas dentro da Receita Federal, que beneficiam as mulheres. A nossa Instituição precisa reconhecer as necessidades das mulheres para que possa nos atender apropriadamente”, defendeu.   

Entre as principais conquistas que contemplam as mulheres no âmbito da RFB, a titular da Comissão ressaltou a publicação da Portaria RFB nº 297/2023, que instituiu a Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI); a publicação da Portaria RFB nº 343/2023, que instituiu a Política de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Secretaria Especial da RFB; e a criação do canal “Fala, Mulher!”, dedicado ao recebimento de denúncias de assédio sexual, bem como ao acolhimento das denunciantes e auxílio no registro da notícia e encaminhamento de sua apuração pela Corregedoria da RFB.

Plano de Ação para 2024

Ao final de sua apresentação à Plenária do LXXXVII CNRE, Denise Figueredo elencou diversas ações previstas pela Comissão de Mulheres para o ano de 2024. “Nosso Plano de Ação envolve iniciativas como a realização de reuniões presenciais, sempre na véspera de reuniões do Sindicato; reuniões mensais, por videoconferência, que seguimos promovendo; elaboração de materiais informativos; lives trimestrais de formação para as filiadas; capacitação para as integrantes da Comissão; e participação em ações relacionadas à pauta feminina das trabalhadoras e trabalhadores do setor público e privado, e dos movimentos sociais”, detalhou.

Assim como em 2023, a Comissão de Mulheres do Sindireceita promoveu, em março deste ano, diversas atividades durante a Semana da Mulher. No Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março, o Colegiado encaminhou carta ao secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas, contendo solicitações das Analistas-Tributárias filiadas, colhidas por meio de pesquisa realizada via WhatsApp, além de pautas específicas da Comissão que estavam em andamento. Leia a íntegra da carta aqui.

A Comissão de Mulheres do Sindireceita possui o grupo ATRFB Mulheres, no WhatsApp. Para participar, clique aqui.