Analistas-Tributários atuam em apreensões e retenções de Norte a Sul do país

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em diversas apreensões e retenções dos dias 12 a 17 de abril. De Norte a Sul do Brasil, os servidores do cargo participaram de operações que resultaram na apreensão e retenção de drogas, mercadorias e medicamentos contrabandeadas, bebidas, entre outros.

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Na segunda-feira, dia 12, os servidores da Inspetoria da RFB no Aeroporto de Salvador/BA apreenderam 6,7 quilos de skunk. A droga foi encontrada na bagagem de um passageiro de 24 anos, natural de Itaparica/BA, que vinha Guarulhos em voo procedente de Manaus. Os entorpecentes foram localizados durante ação de fiscalização de rotina com uso do scanner. O homem proprietário da bagagem foi preso e a droga foi encaminhada para a Polícia Federal, que prosseguirá com a apuração do caso.

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Na quarta-feira, dia 14, Analistas-Tributários atuaram na apreensão de 9,9 kg de skunk e 1,1 kg de crack, que estavam no interior de uma bagagem de voo doméstico, em Viracopos. A mala pertencia a uma passageira de 24 anos, que seguia de Manaus/AM com destino a Recife/PE. A mulher e a droga foram encaminhadas à Polícia Federal (PF) em Campinas/SP. Os entorpecentes foram encontrados durante a inspeção de bagagens descarregadas de um voo procedente de Manaus. Na oportunidade, os cães de faro da RFB Goku e Eyka indicaram a presença das drogas em uma mala. As imagens do equipamento de raio-X corroboraram com a suspeita.

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Ainda no dia 14, os Analistas-Tributários também atuaram na retenção de 720 garrafas de vinhos provenientes da Argentina, em uma transportadora localizada em Salvador/BA. A ação foi conduzida pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª Região Fiscal (RF). As bebidas entraram no país de forma irregular e têm valor aproximado de R$ 144 mil.

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Nos dias 14 e 15 de abril, os servidores do Núcleo Operacional de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Nurep08), em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual, retiveram dois caminhões carregados com 700 mil maços de cigarros contrabandeados. Os caminhões foram abordados nas regiões de Botucatu/SP e Itu/SP. Os cigarros foram avaliados em R$ 3,3 milhões. As mercadorias e os veículos serão perdidos em favor da União e será cobrada multa de R$ 2,00 por maço de cigarro retido.

 

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Na tarde de quinta-feira, dia 15, os servidores apreenderam, durante fiscalização de rotina, mais de 7 mil comprimidos de medicamentos contrabandeados e um veículo em São Miguel do Iguaçu/PR. A ação foi realizada pela Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, no âmbito da Operação Escudo.

Na ocasião, os servidores abordaram um veículo com placas de Cascavel/PR, na rodovia BR-277. Durante vistoria minuciosa foram encontrados mais de 7 mil comprimidos de medicamentos, além de anabolizantes e suplementos alimentares, em fundo falso no painel do veículo. Alguns eletrônicos que estavam no bagageiro também foram retidos. O motorista e a passageira foram presos em flagrante por tráfico internacional de medicamentos e conduzidos à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. As mercadorias, avaliadas em R$ 35 mil, e o veículo estão sob custódia da Receita Federal.

 

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Também no dia 15 de abril, Analistas-Tributários da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro atuaram na retenção de 123,8 mil aparelhos de TV Box, avaliados em cerca de R$ 49,5 milhões.

Ainda na quinta-feira, os ATRFBs atuaram na apreensão de estátuas, colares e peles de animais, no Aeroporto de Guarulhos. A ação ocorreu durante operação conjunta da Receita Federal e do Ministério da Agricultura (Mapa). Os itens foram localizados na bagagem de um passageiro proveniente de Istambul.

 

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As bagagens do homem foram submetidas à inspeção indireta, por meio de raio-X, onde foi indicado imagem que necessitava de averiguação. Na inspeção direta, a Equipe de Bagagem Acompanhada da Alfândega de Guarulhos encontrou 17 kg de estátuas de madeira, 28 kg de colares ornamentais africanos, cerca de 77 animais secos (camaleões e ratos), além de 200 peixes dessecados e peles de animal ainda não identificado. Os colares e as estátuas foram retidos por terem destinação comercial e os demais itens foram apreendidos pelo Serviço de Vigilância Agropecuária (Vigiagro), do Mapa.

 

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Na sexta-feira, dia 16, os servidores apreenderam 43 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá. A droga foi encontrada dentro de uma mala, em um caminhão que foi parado pelos servidores ao chegar no porto. O motorista do veículo, que atuava a serviço de uma quadrilha, foi preso. A RFB acredita que o plano do motorista era chegar ao pátio e esconder a droga em um dos contêineres usados para a exportação de cargas refrigeradas. De acordo com o Fisco, este esquema indica uma mudança de tática dos traficantes para envio de drogas a Europa.

No sábado, dia 17, os servidores do cargo atuaram na apreensão de 17 quilos de skunk no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE. A ação foi realizada pela equipe condutora de cães de faro da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (CCF/Direp03) e pela equipe de fiscalização da Inspetoria do Aeroporto Internacional Pinto Martins (IRF/AIPM).

 

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O total de 10 quilos de skunk foi encontrado na mala de um passageiro com a utilização de scanner e inspeção do cão de faro da RFB, agente canino Ithor. O passageiro dono da mala foi abordado no saguão do aeroporto e conduzido para a sala da Inspetoria da Receita Federal. Aberta a mala na presença do suspeito, foi localizada a quantia de aproximadamente 10 kg de skunk.

Confrontado, o passageiro indicou outro colega que o acompanhava no mesmo voo. Já fora da área de esteiras de bagagens, o outro rapaz foi conduzido para a sala da Inspetoria e confirmada a informação de que portava na mala quase 7 kg da mesma substância. Os dois passageiros foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal para prosseguimento das investigações.

 

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Também no dia 17, os servidores do Fisco apreenderam carga de soja adulterada com areia no Porto de Rio Grande. Durante inspeção, os servidores contataram a presença de uma barreira de borracha em baixo de mais de 20 toneladas de soja. Sob a borracha haviam mais de 5 mil quilos de areia. A fraude na exportação da soja poderia acarretar impactos na imagem do Brasil no comércio exterior. A Polícia Federal investiga o caso.

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento de pandemia, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.


 

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