EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024

CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul (CEDS/RS), do SINDIRECEITA, convoca os delegados sindicais e os conselheiros eleitos nas suas respectivas Delegacias Sindicais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e demais filiados do Estado para participarem da reunião deste Conselho a realizar-se em Porto Alegre/RS, no dia 02 de março de 2023, sábado, às oito horas, na sede do CEDS/RS, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

1) Avaliação de Conjuntura;

2) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4616;

3) Mesa Nacional e Mesa Setorial de Negociação Permanente;

4) Regulamento do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira;

5) Minuta do Decreto de Atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil;

6) Receita Federal do Brasil do Futuro;

7) Regimento Interno da Receita Federal do Brasil;

8) Reforma Administrativa e Regulamentação da Reforma Tributária em trâmite no Congresso Nacional;

9) Eleição do Segundo representante do CEDS/RS na LXXXVI Reunião do CNRE;

10) Propostas para LXXXVII Reunião do CNRE;

11) Assuntos Jurídicos;

12) Assuntos Gerais.

No caso da escolha de Conselheiros, não natos, para participarem da Reunião do CEDS/RS, deverão ser realizadas Assembleias Locais para eleição, conforme disposto no artigo 49; inciso V do artigo 99; inciso XV do artigo 100, do Estatuto do SINDIRECEITA.

Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os conselheiros, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS/RS, são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação (originais assinados). Os quais deverão ser entregues no início da Reunião, em duas (02) vias originais.

Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Gerônimo Luiz Sartori

Presidente do CEDS/RS

SINDIRECEITA