Perspectivas de julgamentos do STF em 2012
stf.jus.br 05/01 Temas de grande relevância para a sociedade brasileira podem entrar na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2012. Entre eles, estão os processos que discutem a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), os que tratam sobre a validade do sistema de cotas em universidades públicas, além da ação penal que...
leia maisTemas polêmicos e complexos tomam a pauta do tribunal
Consultor JurídicoPor Rodrigo Haidar03/01 Poucas vezes a abertura do ano judiciário pelo Supremo Tribunal Federal prometeu emoções tão fortes como a que será feita em 1º de fevereiro próximo. Nem mesmo ano passado, quando se esperava com ansiedade o anúncio da nomeação do ministro que ocuparia a cadeira de Eros Grau, vazia há mais de meio ano, a volta do recesso judiciário foi tão...
leia maisPlenário deve votar indicação de Rosa Weber ao STF nesta terça
Agência Senado13/12 O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (13) a indicação de Rosa Maria Weber ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde agosto, quando foi oficializada a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, a Corte tem funcionado com apenas dez ministros. Na sessão deliberativa da última quinta-feira (8), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou...
leia maisGrupo de trabalho discute projeto que cria fundo de previdência do funcionalismo
stf.jus.br 18/11 O grupo de trabalho formado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, para discutir mudanças no regime de previdência dos servidores públicos federais voltou a se reunir ontem (17), na sede do Tribunal, sob a coordenação do ministro Marco Aurélio e com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O grupo discute o Projeto de Lei nº 1992/2007, em...
leia maisRosa Maria Weber, do TST, será ministra do Supremo
Por Rodrigo Haidar do Conjur – 08 de novembro A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista da presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (7/11) a indicação de seu primeiro representante oriundo do setor trabalhista: a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho. A um futuro colega...
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