Políticas progressistas (cotas) e o debate sobre o Código Florestal
A semana que precede o dia do trabalho foi marcada por uma vitória e uma derrota para os setores conservadores e progressistas da sociedade. Se por um lado a política de cotas foi ratificada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal – STF, por outro lado setores considerados conservadores derrotam o Governo na votação do código florestal. CPMI de Carlinhos Cachoeira inicia seus...
leia maisSTF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Agência Brasil – 17 de fevereiro de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar...
leia maisA decisão do STF sobre competências do CNJ e a necessidade de prestação de contas e controle dos agentes públicos
Sul 21Editorial10/02 Agora que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a autoridade e a competência do Conselho Nacional de Justiça processar juízes e investigar suas atividades, independente da iniciativa das corregedorias dos tribunais estaduais, temos, finalmente, o que comemorar. Foi contida a postura corporativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de tentar cercear, por...
leia maisPerspectivas de julgamentos do STF em 2012
stf.jus.br 05/01 Temas de grande relevância para a sociedade brasileira podem entrar na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2012. Entre eles, estão os processos que discutem a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), os que tratam sobre a validade do sistema de cotas em universidades públicas, além da ação penal que...
leia maisTemas polêmicos e complexos tomam a pauta do tribunal
Consultor JurídicoPor Rodrigo Haidar03/01 Poucas vezes a abertura do ano judiciário pelo Supremo Tribunal Federal prometeu emoções tão fortes como a que será feita em 1º de fevereiro próximo. Nem mesmo ano passado, quando se esperava com ansiedade o anúncio da nomeação do ministro que ocuparia a cadeira de Eros Grau, vazia há mais de meio ano, a volta do recesso judiciário foi tão...
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