Ato do Senado cria comissão para separar documentos conforme critérios da Lei de Acesso à Informação
Agência Brasil-16 de maio 2012 A Mesa Diretora do Senado editou hoje (16) ato criando uma comissão de funcionários para classificar os documentos da Casa de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Serão oito servidores de carreira que irão utilizar os critérios determinados no decreto editado pela presidenta Dilma Rousseff para separar os registros do Senado. Entre as...
leia mais“Sem Dilma” Congresso vota matérias importantes para o Governo
A semana foi agitada, tanto no Legislativo quanto no Executivo. A Presidente Dilma Rousseff passou a semana na Índia, com reuniões entre os líderes dos BRICS (grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). No Legislativo, a aprovação do texto base da Lei Geral da Copa, da criação dos três Fundos de Previdência dos Servidores Públicos Federais – FUNPRESP e...
leia maisAgenda Legislativa da semana
Diap – 27 de março de 2012 Os debates da agenda Legislativa da semana são praticamente os mesmos das discussões ocorridas na semana passada. O plenário da Câmara dos Deputados inicia a semana com a pauta sobrestada por nove Medidas Provisórias (MPs) e o impasse sobre a votação da Lei Geral da Copa (PL 2330/2011) e do Código Florestal (PL 1876/1999). Alguns partidos da base aliada e...
leia maisSenado aprova em primeiro turno PEC da DRU
Agência Brasil – 09 de dezembro de 2011 O Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com 59 votos a favor e 12 contrários, o governo conseguiu ampla maioria para aprovar a PEC na primeira parte da votação. Antes da votação, a oposição disse que votaria contra a matéria por entender que o...
leia maisPlenário aprova incentivos fiscais à indústria nacional e uso do FGTS em obras da Copa
Agência Senado 23/11 Em votação simbólica, com manifestação contrária dos senadores de oposição, o Plenário aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011, que concede incentivos à indústria nacional e autoriza o uso dos recursos do FGTS em obras da Copa de 2014. A análise da matéria – que vai agora à sanção presidencial – durou mais...
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