PGFN deveria ser tratado como órgão estratégico
Consultor JurídicoPor Allan Titonelli Nunes10/01 O IPEA divulgou recentemente o Comunicado 127/2012, que se destinou a fazer uma análise sobre o “Custo e tempo do processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”[1]. O comunicado veio complementar um estudo realizado anteriormente, destinado a verificar o “Custo Unitário do Processo de...
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A União só consegue recuperar 25,8% das dívidas ativas cobradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), depois de uma tramitação média de 9 anos, 9 meses e 16 dias como mostra pesquisa divulgada hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feita sobre dados de novembro de 2009 a fevereiro de 2011. Encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a...
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