Comissão externa pode propor punição para importação irregular de lixo
Agência Câmara 23/12 Arquivo/ Gustavo Lima Fernando Ferro: precisamos de normas para evitar casos futuros A Comissão Externa que investiga a importação irregular de lixo hospitalar pode propor a elaboração de um instrumento legal que viabilize punições para os responsáveis por esse tipo de operação. O anúncio foi feito hoje pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), integrante da...
leia maisGoverno inclui a Receita Federal no Plano Estratégico de Fronteiras
Foi publicado nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 7.638, da Presidência da República, que inclui a Receita Federal do Brasil entre os órgãos que integram as ações do Plano Estratégico de Fronteiras. O Decreto nº 7.638 altera o Decreto nº 7.496, de 8 de junho de 2011, que institui o Plano Estratégico de Fronteiras. Dessa forma o Plano...
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