Decisão Proferida – Processo de 28,86% de Fortaleza/CE
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa que foi proferida decisão ontem, dia 1º de março, no recurso de agravo de instrumento interposto em 17/02/2012 pelo Sindireceita, por meio do Dr. Nabor Bulhões, patrono da ação. Lembramos que o recurso foi interposto contra a decisão que limitou a eficácia da sentença aos limites da competência territorial do órgão prolator da sentença...
leia maisProcesso de 28,86% de Fortaleza
A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que está acompanhando diretamente com os advogados do processo o andamento do processo de 28,86% de 97, que tramita em Fortaleza/CE. No dia 03/02 foi proferida decisão - publicada no dia 08/02 - que limitou a eficácia da sentença aos limites da competência territorial do órgão prolator da sentença exequenda, isto é, apenas aos substituídos...
leia maisDescontos de abate-teto
A Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ do Sindireceita informa que foi proferida decisão na ação coletiva tombada sob o nº 3337-94.2012.4.01.3400, em trâmite na 2ª vara federal em Brasília/DF, antecipando os efeitos da tutela requerida aos filiados do Sindireceita para afastar a incidência de descontos a título de “abate teto”. A decisão em comento determinou que fossem...
leia maisInforme sobre a procuração da RAV DEVIDA
A Diretoria de Assuntos Jurídicos da DEN informa a todos que, a partir do dia 30/01/2012, quem entrará em contato, via telefone ou e-mail, com aqueles que ainda não enviaram procuração, bem como com aqueles que, por algum motivo, tiveram suas procurações extraviadas; NÃO MAIS será o estagiário de nome César Romero da Silva, SIM a funcionária ISABELA CARLA DA SILVA. No contato a...
leia maisDAJ informa
A Diretoria de Assuntos Jurídicos - DAJ informa aos filiados que estará fechada nos dias 02 (quinta-feira) e 03 (sexta-feira) de fevereiro, em virtude da instalação e treinamento de nova ferramenta para acompanhamento das publicações judiciais, voltando ao seu funcionamento normal a partir do dia 06 de fevereiro (segunda-feira).
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