4ª REVISTA ELETRÔNICA DAJ
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, dando continuidade ao projeto de comunicação da nova Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, oferece aos filiados mais uma edição da Revista Eletrônica DAJ. Acesse a edição no link: 4ª Revista Eletrônica – DAJ. Desejamos boa leitura a todos os Analistas- Tributários da Receita Federal do Brasil. Atenciosamente, Diretoria de...
leia maisDecisão Proferida – Processo de 28,86% de Fortaleza/CE
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa que foi proferida decisão ontem, dia 1º de março, no recurso de agravo de instrumento interposto em 17/02/2012 pelo Sindireceita, por meio do Dr. Nabor Bulhões, patrono da ação. Lembramos que o recurso foi interposto contra a decisão que limitou a eficácia da sentença aos limites da competência territorial do órgão prolator da sentença...
leia maisProcesso de 28,86% de Fortaleza
A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que está acompanhando diretamente com os advogados do processo o andamento do processo de 28,86% de 97, que tramita em Fortaleza/CE. No dia 03/02 foi proferida decisão - publicada no dia 08/02 - que limitou a eficácia da sentença aos limites da competência territorial do órgão prolator da sentença exequenda, isto é, apenas aos substituídos...
leia maisInforme da DAJ – Procurações Ação RAV Devida
A Diretoria de Assuntos Jurídicos da DEN informa a todos que o estagiário de nome Cesar Romero da Silva entrará em contato, via telefone, com aqueles que ainda não enviaram procuração, bem como com aqueles que, por algum motivo, tiveram suas procurações extraviadas. No contato o estagiário solicitará endereço (eletrônico ou postal) para envio das procurações, as quais deverão ser...
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