Governo abre caminho para ampliação do controle social no País
O Governo Federal está a frente de dois eventos que podem representar uma virada na forma como estado e sociedade se relacionam no País. A primeira oportunidade está agendada para os dias 17 e 18 de abril, quando delegações de 53 países se encontram em Brasília/DF para a reunião anual da Open Government Parthership (OGP) ou Parceria para o Governo Aberto. Essa é uma iniciativa...
leia maisSindireceita promove Conferência Livre sobre o Controle Social da Administração Tributária
O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) realiza no próximo sábado, dia 31 de março, em Salvador/BA, a primeira Conferência Livre sobre Controle Social da Administração Tributária. Participam dos debates Analistas-Tributários e representantes de diversos movimentos sociais e de setores organizados da sociedade civil que juntos pretendem...
leia maisO avanço da injustiça tributária: carro novo no Distrito Federal é parcialmente isento de IPVA
Aldemario Araujo Castro Mestre em Direito Procurador da Fazenda Nacional Professor da Universidade Católica de Brasília Brasília, 5 de fevereiro de 2012 Foi realizado, no dia 27 de janeiro de 2012, um debate sobre o Controle Social da Gestão Tributária, promovido pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA (1). O evento integrou as...
leia maisMPF é indispensável na relação Fisco-contribuinte, destaca Everardo Maciel
O ex-secretário da Receita Federal e consultor jurídico, Everardo Maciel, defendeu ontem, dia 6 de dezembro, a manutenção do Mandado de Procedimento Fiscal (MPF) durante o Ciclo de Debates sobre o Controle Social da Gestão Tributária. “Esse é um instrumento indispensável ao relacionamento entre o Fisco e contribuinte. Ele precisa se configurar como norma no Código Tributário Nacional...
leia maisCiclo de Debates terá transmissão ao vivo no portal da Câmara
O Ciclo de Debates sobre o Controle Social da Gestão Tributária que será realizado nesta terça-feira (dia 6), a partir das 14h30, no Plenário 4, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara, no seguinte link http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cft. O evento é promovido pela Comissão de Finanças e...
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