CNJ ainda enfrenta questionamentos no STF
Agência Brasil – 13 de fevereiro de 2012 O julgamento sobre os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluído na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF), teve desfecho favorável para o órgão de controle na maioria dos pontos questionados (veja quadro). No entanto, essa é apenas uma das ações que tramitam no Supremo contra o CNJ. A regra do Regimento Interno...
leia maisA decisão do STF sobre competências do CNJ e a necessidade de prestação de contas e controle dos agentes públicos
Sul 21Editorial10/02 Agora que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a autoridade e a competência do Conselho Nacional de Justiça processar juízes e investigar suas atividades, independente da iniciativa das corregedorias dos tribunais estaduais, temos, finalmente, o que comemorar. Foi contida a postura corporativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de tentar cercear, por...
leia maisCCJ está pronta para debater e votar garantia de poderes ao CNJ
Agência Senado 10/02 Uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a prerrogativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abrir investigação contra juízes sob suspeição, independentemente de apuração feita pelas corregedorias dos tribunais, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) anunciou a realização, no dia 28, às 14h, de audiência pública...
leia maisJudiciário aprova metas para 2012 e 2013
stf.jus.br21/11 Os tribunais brasileiros terão que julgar em 2012 uma quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressarem no mesmo ano. Essa é a primeira das cinco metas nacionais aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais do país durante o V Encontro Nacional do Judiciário, encerrado nesta sexta-feira (18), em Porto Alegre (RS). “As metas são para todos os ramos da...
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