Políticas progressistas (cotas) e o debate sobre o Código Florestal
A semana que precede o dia do trabalho foi marcada por uma vitória e uma derrota para os setores conservadores e progressistas da sociedade. Se por um lado a política de cotas foi ratificada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal – STF, por outro lado setores considerados conservadores derrotam o Governo na votação do código florestal. CPMI de Carlinhos Cachoeira inicia seus...
leia maisCongresso Nacional promulga Emenda que garante aposentadoria integral para servidores aposentados por invalidez
Agência Senado 29/03 O empenho do Senado e da Câmara em fazer justiça a quem necessita dos serviços da defensoria pública e aos servidores públicos aposentados por invalidez foi ressaltado, nesta quinta-feira (29), durante a promulgação das emendas constitucionais 69 e 70 de 2012, em sessão solene do Congresso. Inicialmente, o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia...
leia maisCongresso Nacional promulga amanhã Emenda que garante aposentadoria integral para servidores aposentados por invalidez
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, dia 29 de março, para promulgar a Emenda 70 (PEC 005/2012) que garante proventos integrais com paridade aos servidores aposentados por invalidez permanente. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) a proposta começou a tramitar na Câmara dos Deputados como PEC 270/2008, passando a PEC 005/2012 até sua aprovação final. Caberá ao...
leia maisVitória no Senado garante benefício integral para servidores aposentados por invalidez
O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20/3), a Proposta de Emenda à Constituição 5/12 (antiga PEC 270/08), que garante proventos integrais com paridade aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. Após acordo entre partidos, os senadores decidiram quebrar os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais e aprovaram a PEC em primeiro e...
leia maisSenado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por invalidez
Agência Senado 21/03 Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2012, que garante proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez. A proposta vai ser promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, a ser agendada para os próximos dias, explicou a senadora Marta Suplicy...
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