4ª REVISTA ELETRÔNICA DAJ
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, dando continuidade ao projeto de comunicação da nova Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, oferece aos filiados mais uma edição da Revista Eletrônica DAJ. Acesse a edição no link: 4ª Revista Eletrônica – DAJ. Desejamos boa leitura a todos os Analistas- Tributários da Receita Federal do Brasil. Atenciosamente, Diretoria de...
leia mais3ª REVISTA ELETRÔNICA DAJ
“A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, dando continuidade ao projeto de comunicação da nova Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, oferece aos filiados a terceira edição da 3ª Revista Eletrônica – DAJ. A DAJ informa que esta revista inaugura espaço para textos de nossos advogados sobre assuntos de interesse de nossa categoria. Assim, desejamos boa leitura a...
leia maisParecer porte de armas – DAJ
Trata-se de consulta sobre “porte de arma de fogo da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil”, que está previsto no art. 6º da Lei nº 10.826/08. Este parecer tem o propósito de apresentar esclarecimento aos seguintes questionamentos: 1) se o porte de arma do Analista-Tributário descrito na Lei nº 10.826/08 é verificado fora de serviço; 2) se a arma pessoal poderia ser...
leia maisInforme sobre a procuração da RAV DEVIDA
A Diretoria de Assuntos Jurídicos da DEN informa a todos que, a partir do dia 30/01/2012, quem entrará em contato, via telefone ou e-mail, com aqueles que ainda não enviaram procuração, bem como com aqueles que, por algum motivo, tiveram suas procurações extraviadas; NÃO MAIS será o estagiário de nome César Romero da Silva, SIM a funcionária ISABELA CARLA DA SILVA. No contato a...
leia maisAÇÃO RAV DEVIDA VERSUS AÇÃO DE RAV 8X
Em virtude do grande número de filiados que muitas vezes têm confundindo a ação da RAV Devida com a ação da RAV 8X, a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) vem, por meio da presente nota, fazer um paralelo entre as duas ações, esclarecendo de antemão que uma não se confunde com a outra, senão vejamos: RAV DEVIDA A ação da RAV Devida, ação coletiva patrocinada pelo SINDIRECEITA que...
leia maisAção ordinária com objetivo de afastar descontos a título de “abate-teto”
Processo Nº 3337-94.2012.4.01.3400 Objetivo: Apresentação tem como objetivo afastar descontos a título de “abate-teto” que está a incidir sobre o vencimento e o provento de pensão dos substituídos da ação. Andamento:19/01/2012 o processo foi distribuído. Em 23/01/2012 o processo foi remetido para 2ª Vara Federal, autuado e concluso para decisão. Em 30/01/2012 a tutela...
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