A nova lei de direitos autorais e o livro
Diário de Franca/SP – 16 de maio de 2012 E o impasse continua. A nova lei de Direitos Autorais, projeto do Ministério da Cultura que vem se arrastando há anos, voltou à baila, agora não mais se atendo à música, como aconteceu há até bem pouco tempo, mas focando a literatura. A legislação vigente é de 1998 e protege os textos de obras literárias, científicas, conferências,...
leia maisVeja perguntas e respostas sobre a nova Lei de Acesso à Informação
G1 – 16 de maio de 2012 Lei entra em vigor nesta quarta (16) e vale para todos os órgãos públicos. Qualquer cidadão poderá solicitar informações à administração pública. Começa a vigorar nesta quarta-feira (16) a Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do...
leia maisPrejuízo com pirataria soma US$ 2,8 bilhões no Brasil
Valor Econômico – 15/05 A participação dos programas ilegais no mercado brasileiro de software recuou um ponto percentual em 2011, segundo estudo da Business Software Alliance (BSA). O índice atual, de 53%, representa a sexta queda anual consecutiva da taxa de PIRATARIA de software no país. Em 2005, essa fatia era de 64%. Realizada mundialmente, a pesquisa engloba o mercado de software...
leia maisReajuste eleva despesa do governo em R$ 1,5 bi
Estado de S. Paulo – 15/05 Planalto aumentou salário e reestruturou carreiras numa política que afetará 1 milhão de servidores; em 2013, gasto extra chegará a R$ 2,4 bi O governo anunciou ontem reajustes salariais e reestruturações de carreiras que afetarão perto de 1 milhão de servidores públicos federais. Haverá despesa extra de R$ 1,5 bilhão este ano e de R$ 2,4 bilhões a...
leia maisDilma assina MP que reajusta salário de servidores federais
G1 – 14 de maio de 2012 MP inclui criação de gratificações; 1 milhão de servidores se beneficiarão. De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bilhão. A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória, publicada nesta segunda-feira (14) no “Diário Oficial da União”, que prevê a criação de gratificações, mudanças em planos de cargos e...
leia maisIpea analisa o perfil da pirataria online no Brasil
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, dia 10 de maio, o Comunicado nº 147 – Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online. O estudo traz subsídios para o debate a cerca do marco civil da internet, do projeto de Lei nº 84/1999, da Proposta de Emenda à Constituição 98/2007 e da proposta da nova Lei de Direitos Autorais, pois...
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