Boletim dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil
nº 24 de 04 de Fevereiro de 2010

Sessão Especial em Homenagem aos Aposentados

Na próxima segunda-feira (8), o Senado realizará às 11h uma sessão especial em homenagem aos aposentados dos setores público e privado. O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou ontem no Plenário a realização da sessão e disse que ela contará com a participação de representantes do movimento sindical, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e de outras entidades.

Na ocasião, serão discutidos diversos temas relacionados aos Aposentados e Pensionistas que tramitam no Congresso Nacional, entre eles, a PEC 555/2006, sobre a instituição da cobrança previdenciária e também a PEC 270/08, que busca resgatar a garantia do servidor de aposentar-se por invalidez permanente com direito aos proventos integrais com plena paridade.

Paim ressaltou que o movimento nacional em defesa dos aposentados articula-se atualmente em todos os estados do país, buscando sensibilizar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário para que os aposentados possam viver e envelhecer com dignidade.

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) convoca os Analistas-Tributários Aposentados e Pensionistas de Brasília a participar da sessão especial e debater assuntos de interesse da categoria.

Nova ação para evitar o desconto do PSS sobre 1/3 de férias

A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que ajuizará nova ação coletiva para evitar a incidência de contribuição previdenciária sobre abono 1/3 de férias, para aqueles que se filiaram após a data de ajuizamento da ação anterior, ou seja, 09/02/2007.

O objetivo da ação é reconhecer a inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o abono de 1/3 de férias, bem como que se determine a devolução dos valores descontados indevidamente, observada a prescrição quinquenal.

Esclarecemos que, os filiados até a data de 09/02/2007 estão contemplados na ação coletiva nº 2007.34.00.004386-6/DF que, recentemente, teve julgamento procedente do recurso de apelação.

O prazo final para filiação e inclusão na referida ação será até o dia 12/02/2010.

Novos vídeos institucionais começam a ser veiculados

Os novos vídeos institucionais da campanha de valorização do cargo de ATRFB começaram a ser exibidos nessa segunda-feira, dia 1º de fevereiro, no intervalo do jornal “Bom Dia Brasil”, em Brasília/DF.

As mensagens têm por objetivo valorizar o trabalho dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e tratam, também, de problemas que afetam a sociedade brasileira. Os VT's, de trinta segundos cada, abordam temas como a segurança nas fronteiras brasileiras, a diminuição da burocracia, o fim do corporativismo na Receita Federal do Brasil e a definição das atribuições dos Analistas-Tributários. Confira nos links abaixo os vídeos na íntegra.

Vídeo 1
Vídeo 2
Vídeo 3
Vídeo 4

Receita Federal e forças policiais fazem fiscalizações no Paraná

Ação conjunta apreendeu grande quantidade de pneus

Fiscalizações realizadas ontem (3), ao longo do dia, resultaram na apreensão de aproximadamente 190 pneus em uma borracharia na marginal da BR-277, próximo ao trevo do CTG Charrua, em Foz do Iguaçu/PR.

De madrugada, equipes da Receita Federal, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança fizeram operação nos depósitos da Vila Portes (barranca do Rio Paraná, casas, hotéis e oficinas), cuja apreensão resultou em 4 vans, 4 automóveis e grande quantidade de mercadorias (pneus, cigarros, eletrônicos e brinquedos).

Todos os veículos e mercadorias foram lacrados e encaminhados à Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Foz do Iguaçu. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz)

Assembleia Local - DS Vitória/ES

O delegado sindical do Sindicato Nacional dos Analistas- Tributários da Receita Federal do Brasil em Vitória-ES, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os filiados a comparecer na Assembleia Local, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2010 (quinta-feira), às 14h00, no Auditório da GRA, Ministério da Fazenda, 8º andar, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

1 - Avaliação de Conjuntura,
2 - Informes da Diretoria de Assuntos Jurídicos com a presença dos Advogados da DEN,
3 - Assuntos Gerais.

Convênios

Foi disponibilizado no site do Sindireceita, à direita da página, um banner com a publicação de todos os convênios firmados pela Diretoria Executiva Nacional e Delegacias Sindicais.

Clique aqui e confira.

Conjuntura em Síntese: Economia

"Isso significa que vamos manter a responsabilidade fiscal, a inflação sob controle, a economia crescendo de forma sólida e equilibrada, sem nenhum, digamos, populismo ou coisa parecida", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o fato deste ano ser eleitoral não vai interferir nos rumos da economia brasileira. Segundo ele, o ano será normal do ponto de vista da atividade econômica e o governo assume o compromisso de manter sua conduta e continuar aumentando a confiança na economia do país.