Câmara aprova medidas provisórias sobre defesa nacional, tributos do café e produção nacional
Agência Brasil – 14 de fevereiro O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) as medidas provisórias (MP) 544 e 545. A primeira cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. De acordo com o Ministério da Defesa, a MP é um desdobramento do Plano Brasil...
leia maisCâmara aprova PEC que prevê aposentadoria integral por invalidez
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (14), por 428 votos a 3 e 1 abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, de autoria da deputada federal Andréia Zito (PSDB/RJ), que garante benefício integral para os servidores públicos aposentados por invalidez permanente. A proposta beneficia os servidores que tenham ingressado no serviço...
leia maisIntegrantes do CEDS/SP visitam DRF Limeira/SP e a DRF Piracicaba/SP
Nesta última terça-feira, dia 14 de fevereiro, o presidente do CEDS/SP, José Carlos Chaves Fernandes, o secretário de Finanças, João Bosco Cunha, o secretário-geral, Wandery Watanabe e o secretário de Assuntos Parlamentares, Walter Toshiyuki Koga, visitaram a DRF Limeira/SP e a DRF Piracicaba/SP, onde esclareceram diversas dúvidas dos colegas presentes, destacando-se, principalmente, a...
leia maisCampanhas recrutam apoio popular por menos impostos
O Tempo- MG – Economia – 15 de fevereiro de 2012 Abaixo-assinados são feitos para apresentar projetos de iniciativa popular. Nos próximos meses, a discussão sobre a redução da carga tributária deve ganhar as ruas. Em março, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) vai lançar uma campanha em busca de assinaturas para levar ao Congresso Nacional...
leia maisMagistrados fecham posição contra previdência única para servidores
Valor Econômico – 14 de fevereiro de 2012 Caso seja aprovado pelo Congresso, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) deve ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai dar a última palavra sobre o assunto. As três associações mais importantes da magistratura – a Ajufe (juízes federais), a AMB (magistrados brasileiros) e a...
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