OAB-SP pretende limitar duração de fiscalizações
Valor Econômico – 6 de fevereiro A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) deverá apresentar em breve outra proposta para garantir direitos básicos aos contribuintes do país. O texto, em fase final de elaboração, terá que ser analisado pelo Conselho Federal da entidade antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional.Uma das previsões é a de uniformizar o...
leia maisO avanço da injustiça tributária: carro novo no Distrito Federal é parcialmente isento de IPVA
Aldemario Araujo Castro Mestre em Direito Procurador da Fazenda Nacional Professor da Universidade Católica de Brasília Brasília, 5 de fevereiro de 2012 Foi realizado, no dia 27 de janeiro de 2012, um debate sobre o Controle Social da Gestão Tributária, promovido pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA (1). O evento integrou as...
leia maisConsocial Salvador vai discutir acompanhamento e controle da gestão pública
A Prefeitura Municipal do Salvador realiza nessa terça e quarta-feira (7 e 8 de fevereiro), na Fundação Visconde Cairu (Barris), a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial Salvador). O objetivo do encontro é promover a inserção da sociedade civil no processo de escolha de políticas públicas, além de favorecer o acompanhamento e fiscalização da...
leia maisApreensão na rodoviária de Foz do Iguaçu
A droga foi encontrada com a ajuda de cão farejador Nesta última sexta-feira, dia 03 de fevereiro, em operação deflagrada conjuntamente entre Receita Federal e Polícia Federal, na estação rodoviária de Foz do Iguaçu, foi realizada a apreensão de 4,8 quilos de crack e 30 volumes de mercadorias estrangeiras irregularmente introduzidas no território nacional. A ação fiscal, que...
leia maisReceita divulga regras para a declaração de Imposto de Renda 2011
Valor Online – 6 de fevereiro de 2012 A Receita Federal divulgou hoje as regras para a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativa a 2011, cuja entrega começa em 1º de março e termina em 30 de abril. O ajuste será exclusivo por meio eletrônico, pois o Fisco não recebe mais declarações em papel. De acordo com a Instrução Normativa 1.246, publicada hoje no...
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